O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) colocou nesta 3ª feira (21.nov.2023) caminhões elétricos fabricados no Brasil em frente ao Congresso Nacional para protestar contra a isenção de impostos de importação para veículos elétricos no país.

Segundo ele, “a indústria nacional paga impostos enquanto empresas estrangeiras são isentas, o que faz o produto importado ser mais atrativo ao consumidor”.

O protesto contra a isenção de impostos de importação para veículos elétricos segue em frente ao gramado do Congresso até 4ª feira (22.nov).

Em 10 de novembro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços anunciou, que o imposto de importação para carros elétricos será retomado em janeiro de 2024. Segundo o governo, a medida serve para incentivar a produção de veículos eletrificados no Brasil e atrair investimentos.

A taxação valerá para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país e será retomada de forma progressiva de acordo com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.

Carros híbridos terão alíquota de imposto de importação de 12% em janeiro de 2024. Subirá para 25% em julho de 2024. Em julho de 2025, aumenta para 30%. Alcança 35% em julho de 2026.

Os veículos híbridos plug-in serão de 12% em janeiro de 2024, de 20% em julho de 2024, de 28% em julho de 2025 e de 35% de 2026. Para os elétricos aumentará de 10%, 18%, 25% e 35%, respectivamente.

A decisão “visa a desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país”, segundo o governo.

Apesar da retomada do imposto de importação em janeiro de 2024, as empresas terão até julho de 2026 para continuar importando com isenção até determinas cotas de valor, também estabelecidas por modelo.

Eis como será a cota para cada tipo:

• Híbridos – de US$ 130 milhões até julho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até julho de 2026.
• Híbridos plug-in – de US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até julho de 2026;
• Elétricos – de US$ 283 milhões até julho de 2024, US$ 226 milhões até julho de 2025 e US$ 141 milhões até julho de 2026.
• Caminhões elétricos – US$ 20 milhões até julho de 2024, elétricos – de US$ 283 milhões até julho de 2024, US$ 226 milhões até julho de 2025 e US$ 141 milhões até julho de 2026.US$ 13 milhões até julho de 2025 e US$ 6 milhões até julho de 2026.