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martes 24 de octubre de 2023
São Paulo. Tarcísio veta isenção de IPVA para carro elétrico aprovada pela Alesp
Governador Tarcísio de Freitas enviou outro projeto para isenção de veículos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico.
Governador Tarcísio de Freitas
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O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que isentava o pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos. O objetivo do projeto era incentivar o uso de veículos menos poluentes no Estado de São Paulo.

O motivo do veto foi exposto nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado. Também nesta sexta, Tarcísio enviou outro projeto em caráter de urgência propondo a isenção “exclusivamente para veículos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico ou com motor a combustão que utilize alternativa ou exclusivamente etanol”.

Se aprovada, a medida valerá entre 2024 e 2025 para automóveis que custem até R$ 250 mil. Depois, esses modelos passarão a pagar gradualmente imposto de 1% a 4% entre 2026 e 2029.

Na justifica para o veto do projeto enviado pela Alesp, ele afirmou, entre outros motivos, que a proposta “está em descompasso com o vigor da produção do etanol e com as perspectivas de utilização do biometano produzido no Estado”.

No seu projeto, ele também inclui a isenção de IPVA para ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou a biometano entre 2024 e 2028. Segundo ele, a medida decorre de estudos realizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.

“Falta um pouco de profundidade nesse debate, principalmente das autoridades públicas, e acho que o governador deveria se aprofundar um pouco mais, assim como sua equipe, para entender de onde é possível maximizar a descarbonização e não tratar as coisas com limites”, disse o presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), Ricardo Bastos.

Outro questionamento é que carros híbridos flex atualmente podem ser abastecidos com etanol ou gasolina. Atualmente, tomando-se como base os modelos flex a combustão, 70% dos usuários abastecem com o combustível fóssil, e 30% com etanol.

Três tecnologias disponíveis

Na opinião de Bastos, o Brasil, e particularmente São Paulo, tem possibilidade de trabalhar com uma combinação das três tecnologias disponíveis para a descarbonização (híbridos, híbridos plug-in e elétricos), pois a matriz energética do País é limpa e tem os biocombustíveis.

“Podemos trabalhar desde os biocombustíveis até a energia elétrica e nossa indústria automobilística é forte e pode produzir todos eles”, disse.

Em abril, ao visitar a fábrica da Great Wall Motor (GWM) em Iracemápolis – adquirida da Mercedes-Benz -, Tarcísio de Freitas anunciou que pretendia retirar a cobrança do IPVA carros híbridos e elétricos em 2024. Na época, afirmou que sua intenção era “reduzir ou mais provavelmente zerar o IPVA desses veículos.” O elétrico Dolphin, importado pela BYD, foi o modelo eletrificado mais vendido no País em setembro.

Outra justificativa dada pelo governador é que a concessão de incentivo fiscal deve considerar, entre outros aspectos, as especificidades da matriz energética paulista, fundamentalmente a diversidade e a abundância de recursos energéticos disponíveis no Estado oriundos da biomassa.

Bastos contrapõe a declaração afirmando que o Estado esquece que 30% de sua energia é gerada de biomassa, muitas vezes do bagaço de cana. “Então, quando abasteço um carro elétrico, estou usando 30% de energia de bagaço de cana”, que é uma biomassa.

Na quinta-feira, 19, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) afirmou que “o veículo elétrico é uma ameaça aos empregos”. Em nota, a ABVE manifestou sua decepção com as declarações “hostis ao desenvolvimento do mercado de veículos elétricos e híbridos no Brasil” de Zema e de Tarcísio.

A entidade declarou estar surpreendida com a posição dos dois governadores se for considerado que os investimentos mais firmes anunciados pelo setor automotivo nos últimos meses serem justamente em novas tecnologias e renovação das linhas de produção para fabricar esse tipo de veículo no País, inclusive com a aquisição de plantas industriais desativadas.

“Não faz sentido as autoridades dos principais Estados do país criarem insegurança a empresas que já se comprometeram a gerar empregos de qualidade e trazer inovação tecnológica à indústria brasileira” disse o presidente da ABVE.

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