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jueves 05 de octubre de 2023
Projeto de lei no RJ propõe desconto em carros elétricos ou híbridos para taxistas
A ideia do projeto é um carro por pessoa e apenas para uso profissional, com o objetivo de modernizar a frota estatal.
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Um deputado estadual do Rio de Janeiro propôs um projeto de lei para a região que baratearia a compra de carros elétricos ou híbridos (movidos tanto por bateria quando um combustível tradicional) somente para taxistas.

Segundo o jornal Extra, a proposta de Dioníso Lins, do Progressistas, é de adicionar um desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para profissionais da categoria. Desse modo, os automóveis ficariam um pouco mais em conta no momento da compra, estimulando a troca dos automóveis atuais.

Sustentabilidade e comodidade de carros elétricos

O texto apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) prevê que a compra seja válida para pessoas físicas ou jurídicas que trabalham no setor, desde que devidamente cadastrados no órgão municipal responsável.

Deputado Dionisio Lins

Deputado Dionisio Lins

O carro em questão só pode ser usado como táxi e é válida somente uma compra por pessoa — desde que ela mesma não tenha adquirido um carro com isenção ou desconto do ICMS nos últimos dois anos.

De acordo com o parlamentar, a principal ideia por trás do projeto de lei é a sustentabilidade, com os veículos elétricos atendendo “as novas demandas tecnológicas” e sendo uma alternativa na proteção do meio-ambiente.

“Acredito que a nossa iniciativa pode ser vista também como um estímulo para a modernização da frota de táxis no Rio de Janeiro, além de contribuir para a redução de gases poluente”, diz Lins.

O deputado é presidente da Comissão de Transportes da Alerj e, por enquanto, só apresentou o projeto aos parlamentares, ainda sem previsão de deliberação ou votação. Apesar de valer apenas para o Rio de Janeiro, a ideia pode ser adotada por outras casas legislativas do país.

Por enquanto, a situação da indústria de carros elétricos no país segue indefinida.

A chinesa BYD já vende mais carros elétricos no Brasil do que todas as outras montadoras juntas e o setor está aquecendo, mas a pressão de fabricantes mais tradicionais pode fazer o governo cobrar um imposto sobre os automóveis estrangeiros dessa categoria que, até o momento, não está aplicado ao preço final.

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