O governo federal agiu com determinação nesta semana para incentivar ônibus elétricos nas cidades. Ele enviando ao Congresso Nacional um Plano Plurianual (PPA) abrangendo a modernização da frota de ônibus urbano no período de 2023 a 2027.

Entre suas as medidas, destaca-se a introdução de ônibus elétricos nas cidades brasileiras.

Por enquanto, a medida favorece a indústria chinesa, já que grande parte dos componentes são importados para serem montados no Brasil.

No entanto, ela pode acelerar nacionalização desses componentes, como a BorgWarner está efetuando este ano, com investimentos na fábrica de Piracicaba (SP) para a produção de baterias e outros componentes eletrônicos.

Proposta é de ONG brasileiras

Esta iniciativa é fruto de uma proposta apresentada por diversas organizações da sociedade civil, tais como o Idec, ITDP, ICCT, WRI e o Instituto Ar.

Essas entidades defendem com veemência que os ônibus elétricos são benéficos à qualidade do transporte público, a redução da poluição e aprimoramento da gestão do serviço.

Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec, avalia que esse programa representa uma oportunidade ímpar para as prefeituras modernizarem suas frotas com veículos mais avançados e confortáveis, além de permitir que elas exijam contrapartidas das empresas operadoras.

“Hoje, a aquisição da frota está nas mãos exclusivas dos empresários, tornando difícil para as prefeituras substituírem os ônibus antigos e reduzir as emissões de poluentes. Agora, com a mediação do governo federal, será possível acelerar a eletrificação da frota e ainda garantir contrapartidas, informações confiáveis e uma gestão mais eficiente do serviço, visando ao bem-estar da população”, enfatiza Calabria.

Próximos Passos

O Idec manterá uma vigilância atenta sobre a tramitação do projeto, mantendo um diálogo constante com parlamentares e o Ministério das Cidades para detalhar e planejar o programa.

Este poderá ser implementado logo após a aprovação, com definições sobre quais cidades serão beneficiadas e quais modalidades de aquisição de veículos serão adotadas.

Este programa surge em um momento de crise no setor de transportes coletivos, agravado pela pandemia. Em dezembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que propunha um auxílio financeiro emergencial ao setor, com contrapartidas das cidades.

O Idec defendeu a importância dessas contrapartidas, que obrigariam as empresas a investirem em qualidade e infraestrutura de transporte.

Desde então, as organizações da sociedade civil têm buscado alternativas para assegurar a mobilidade nas cidades, um direito constitucional fundamental.